Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:25
Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.
Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47
AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730
vagas nos cargos de administrador (49), contador (11) e agente administrativo (60). Os aprovados
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:25
Administrativo. Concurso público. Controle judicial. Limitação. Legalidade e vinculação ao edital.
Critérios e regras editalícias. Atuação discricionária da administração. Regra do edital.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 17:36
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Legalidade.
Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:00
MPF recomenda cumprimento da lei que restringe acesso de estudantes a duas IES
Lei proíbe que um mesmo estudante ocupe duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação de instituições públicas de ensino superior
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:46
Mulheres são a maioria dos universitários, mas o que mudou?
Por Patrícia Tuma Martins Bertolin
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:17
MEC autoriza aulas à distância até o fim do ano para ensino superior
Para o professor, advogado e especialista em educação, Carlos André, essa é a medida mais viável nesse momento de pandemia, já que o retorno das aulas presenciais causaria aglomerações e envolveria o risco de proliferação da doença.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:36
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Bolsista selecionado pelo Prouni. Não oferecimento do curso pela instituição. Ausência de curso análogo. Comprovação. Transferência para curso de medicina
Trata-se de recurso de apelação interposto por Adão Felipe de Castro Júnior, nos autos da "ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela" movida em face da Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac, contra decisão que julgou improcedente o pedido inicial (f. 66/69).
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 14:35
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:15
Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior
BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10
MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado
os direitos e a segurança dos estudantes do Ensino Superior nas relações com instituições privadas
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:18
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 16:45
Português que mora no Brasil há 10 anos não pode participar do Prouni
Homem afirmou possuir o direito de ser tratado em regime de igualdade perante os "brasileiros natos".
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB
Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
ICMS. Mandado de segurança coletivo. Decreto Estadual n. 11.803/2005. Obrigações acessórias ao procedimento de isenção do ICMS.
Inexistência ofensa à LC nº 87/96. Legalidade reconhecida.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:33
Impasse judicial do Enem "congela" 48 mil vagas de 36 universidades
Instituições de Ensino advertem que se impasse judicial se prolongar o exame será deixado de lado